Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 106
Processos citados
Despacho Relação Nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO-ALVARÁ N° 2070/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1.997,80 ha...; Leia-se: ... numa área de 64,98 ha..." 820.465/2022-MINERACAO DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 2057/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- "Onde se lê: ... numa área de 823,26 ha,...; Leia-se: ... numa área de 774,82 ha,..." 820.716/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N° 3201/2025 Publicado DOU de 25/04/2025- "Onde se lê: ... numa área de 35,41 ha,..."; "Leia-se: ... numa área de 30,71 ha,..." 820.468/2022-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-ALVARÁ N° 2059/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- "Onde se lê: ... numa área de 909,50 ha,..."; "Leia-se: ... numa área de 50,0 ha,..." 820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 1768/2024 Publicado DOU de 28/02/2024- "Onde se lê: ... numa área de 611,72 ha,..."; "Leia-se: ... numa área de 367,81 ha,..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 106