Processo minerário
820.013/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/02/2024 e 20/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116
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Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°44980/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°27310/2025/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 1.768, de 27 de FEVEREIRO de 2024
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