Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 107
Processos citados
Despacho Relação Nº 26/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 83/2026, de 18 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 803.196/2021 - Titular: MINERADORA ANGELIM LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TIMON/MA, TERESINA/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 107