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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.196/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/09/2021 e 20/03/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 107

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  2. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°5459/2026/GER-PI/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 442/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6346/2021

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