Processo minerário

803.196/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2021 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 13/09/2021

   • Guia de Utilização

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Alvará n°2529/2014 — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona — página do DOU de 11/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 20/03/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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