Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 107
Processos citados
Despacho Relação Nº 27/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°15854/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 107