Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 107
Despacho
Relação Nº 27/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°15854/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 107