Processo minerário
806.260/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2015 e 20/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Superintendência no Maranhão, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 107
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
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Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)
AI N° 13/2018
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°83/2018
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- Seção 1
Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°04/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 13/11/2023
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- Seção 1
Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1
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