Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 23/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação Nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.228/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°1.235/2023 868.226/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°9427/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-OF. N°14977/2026/COROUT-PR/MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 19/1999 - 23º DS - Vencimento em 30/06/2030 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.113/2025 Titular: M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA Ofício nº: 14227/2026/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.094/2025 Titular: AGROPECUARIA DALLAS LTDA Ofício nº: 15385/2026/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2026, p. 73