Processo minerário

868.094/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 94/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 718/2026 GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento: 21/03/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA ALVORADA DO SUL/MS

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 54872/2025/COROUT-PR/MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)