Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº: 868.094/2025
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.228/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°1.235/2023
868.226/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°9427/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-OF. N°14977/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 19/1999 - 23º DS - Vencimento em 30/06/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.113/2025
Titular: M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA
Ofício nº: 14227/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.094/2025
Titular: AGROPECUARIA DALLAS LTDA
Ofício nº: 15385/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2026, p. 73