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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
56
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA- Publicado DOU de 06/03/2026

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 62/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA- Publicado DOU de 06/03/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Retificação de despacho(1394)

815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 50/2026, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "OF. nº 29203/2024/DIFIS-SC/ANM", leia-se: "OF. nº 10099/2026/DIVFIS-SC/ANM"

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 83

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