Processo minerário

815.750/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3024)

     Depósito de Rejeitos Lauro Muller - Módulos A e B - OF. N°53041/2026/CORPINS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019)

     Depósito de Rejeitos Lauro Muller - Módulos A e B - OF. N°53002/2026/CORPINS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/06/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019)

     DEPÓSITO DE REJEITOS LAURO MULLER (MODULOS A e B) - OF. N°30295/2026/CORPINS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/01/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/10/2025 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/10/2025 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/07/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/09/2024 Seção 1

    Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/09/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 17/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)