Processo minerário

815.750/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2017 e 02/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.282, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 13/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/09/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 10/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 07/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 09/01/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 124, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 09/01/2026

   • Alvará de Pesquisa

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9. 06/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 06/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 06/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 06/03/2026 — Seção 1

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11. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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12. 11/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 11/06/2026 — Seção 1

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13. 02/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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