Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 50/2026, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "OF. nº 29203/2024/DIFIS-SC/ANM", leia-se: "OF. nº 10099/2026/DIVFIS-SC/ANM"
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 62/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA- Publicado DOU de 06/03/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Retificação de despacho(1394)
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 50/2026, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "OF. nº 29203/2024/DIFIS-SC/ANM", leia-se: "OF. nº 10099/2026/DIVFIS-SC/ANM"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 83