Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação Nº 102/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1976/2026-884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1974/2026-884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1975/2026-884.095/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1977/2026-884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1978/2026-884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1972/2026-884.064/2011-HELIO DEEKE-

1973/2026-884.054/2020-WERLLEY CASTELO BRANCO NERES-

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente