Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 24/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 86
Processos citados
Despacho Relação Nº 102/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1976/2026-884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1974/2026-884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1975/2026-884.095/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1977/2026-884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1978/2026-884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1972/2026-884.064/2011-HELIO DEEKE- 1973/2026-884.054/2020-WERLLEY CASTELO BRANCO NERES- ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 86