Processo minerário
884.094/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2024 e 24/03/2026. Estado: Roraima. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 86
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ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
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Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°Ofício nº 10938/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 5/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°Ofício nº 51385/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 150/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 42669/2024/DIGTM/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 42669/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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