Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 29/2026 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA LTDA. - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 61/2019, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "...Redução de Área de 541,09 para 168,37ha - Substância(s): AREIA, ARGILA E CASCALHO - ITAPORANGA E SANTANA DE ITARARÉ/SP."; Leia-se: "......Redução de Área de 541,09 para 49,48 hectares - Substância(s): AREIA (industrial e construção civil), ARGILA (industrial) e CASCALHO (construção civil) - Município(s): Itaporanga/SP." Torna sem efeito despacho(2296) 820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa. 820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa. 820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente