Processo minerário
820.403/1995
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2013 e 28/07/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Torna sem efeito despacho (2296)
Publicado DOU de 12/08/2020
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Torna sem efeito despacho (2296)
Publicado DOU de 17/08/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 55
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63
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