Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA LTDA. - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 61/2019, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "...Redução de Área de 541,09 para 168,37ha - Substância(s): AREIA, ARGILA E CASCALHO - ITAPORANGA E SANTANA DE ITARARÉ/SP."; Leia-se: "......Redução de Área de 541,09 para 49,48 hectares - Substância(s): AREIA (industrial e construção civil), ARGILA (industrial) e CASCALHO (construção civil) - Município(s): Itaporanga/SP."
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA LTDA. - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 61/2019, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "...Redução de Área de 541,09 para 168,37ha - Substância(s): AREIA, ARGILA E CASCALHO - ITAPORANGA E SANTANA DE ITARARÉ/SP."; Leia-se: "......Redução de Área de 541,09 para 49,48 hectares - Substância(s): AREIA (industrial e construção civil), ARGILA (industrial) e CASCALHO (construção civil) - Município(s): Itaporanga/SP."
Torna sem efeito despacho(2296)
820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.
820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.
820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 83