Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO- Publicado DOU de 11/03/2026 - Alvará de Pesquisa N° 111/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 61/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a nulidade do Alvará de Pesquisa(2871)
815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO- Publicado DOU de 11/03/2026 - Alvará de Pesquisa N° 111/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 83