Processo minerário

815.253/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°111/2026

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2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

     OF. N° 14605/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 83

   • Alvará de Pesquisa
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4. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°111/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 12307/2026/COROUT-SC/ANM

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5. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     111/2026

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