Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho

Relação Nº 26/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

806.067/2025 - ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1979/2026 - Destacado do Processo 806.080/2023 - ALVARÁ Nº 8868/2023 - Vencimento em 17/11/2026

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