Processo minerário
806.080/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/11/2023 e 01/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°44381/2026/GER-MA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 84
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°9504/2026; 9514/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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