Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.067/2025 - ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1979/2026 - Destacado do Processo 806.080/2023 - ALVARÁ Nº 8868/2023 - Vencimento em 17/11/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 26/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.067/2025 - ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1979/2026 - Destacado do Processo 806.080/2023 - ALVARÁ Nº 8868/2023 - Vencimento em 17/11/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 85