Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 85
Processos citados
Despacho Relação Nº 64/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 170/2026 - Processo nº: 810.435/2025 - Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA - Vencimento: 14/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM PEDRITO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 85