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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.435/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2025 e 24/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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  3. Seção 1

    Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  4. Seção 1

    Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 39287/2025

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 39288/2025

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