Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 85
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Licença n°: 170/2026 - Processo nº: 810.435/2025 - Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA - Vencimento: 14/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM PEDRITO/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 64/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 170/2026 - Processo nº: 810.435/2025 - Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA - Vencimento: 14/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM PEDRITO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 85