Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 24/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 81
Processos citados
Despacho Relação Nº 27/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.120/2005-JOSE MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES-OF. N°16238/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 81