Processo minerário

846.120/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 81

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32939/2023/NUFIS-PB/ANM

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3. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 49

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4. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 185/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:160/2006 - Vencimento em 19/08/2019

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5. 28/08/2014 Seção 1

   Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°737/2014

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