Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.120/2005-JOSE MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES-OF. N°16238/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 27/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.120/2005-JOSE MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES-OF. N°16238/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 81