Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 138
Despacho
Relação Nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o embargo da barragem de mineração.(2514)
BARRAGEM JATOBÁ-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-866.791/2021-Auto de embargo nº 8/2026/ANM/GEBM (19397526)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 138