Processo minerário

866.791/2021

8 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2021 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.484, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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2. 24/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.394, DE 23 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 24/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/02/2026 Seção 1

   Decreto-Lei 7.841/1945 — página do DOU de 25/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/03/2026 — Seção 1

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7. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 05/05/2026 — Seção 1

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8. 08/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 08/05/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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