Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.792/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 86/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.890/2022-CATARINO PEDROSO DE BARROS
866.793/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS
866.791/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS
866.789/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS
866.792/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°52583/2025-DIVFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.295/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 16432/2026-COROUT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 135