Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Antonio Gentil Garcia Goular - 896290/21 - Not.3/2026 - R$ 2.954,21, 896293/21 - Not.4/2026 - R$ 6.121,78, 896294/21 - Not.5/2026 - R$ 6.336,70
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 179/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio Gentil Garcia Goular - 896290/21 - Not.3/2026 - R$ 2.954,21, 896293/21 - Not.4/2026 - R$ 6.121,78, 896294/21 - Not.5/2026 - R$ 6.336,70
Flavio Syring - 896284/22 - Not.10/2026 - R$ 3.186,65
Marianna Otarola Carneiro 128.xxx.xxx-84 - 896374/21 - Not.7/2026 - R$ 313,00
Rio Doce Consultoria Ltda - 896344/21 - Not.6/2026 - R$ 230,11
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 65