Processo minerário

896.374/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 65

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2. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1997/2024/SEFIS-ES/ANM- 48076.896374/2021-09

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3. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     10149/2022

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