Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 120/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 472 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.921/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): MACAÚBAS/BA.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 64/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 116/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 476 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.917/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA, MACAÚBAS/BA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 117/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 478 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.918/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 119/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 464 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.920/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 120/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 472 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.921/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): MACAÚBAS/BA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 121/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 209 - Publicada no DOU: 20/07/2022 - Processo nº: 870.324/1987 - Titular: THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 118/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 475 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.919/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 127