Processo minerário
870.324/1987
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2011 e 30/07/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia, Agência Nacional de Mineração e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 254/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
Incorporadora: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - CNPJ06.635.285/0010-04 - Direitos incorporados - Portaria de Lavra nº 121/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 127
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Relação nº 114/2022 · Agência Nacional de Mineração
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 209/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 168, DOU de 01/07/2004
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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