Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 132
Processos citados
Despacho Relação Nº 83/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.100/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-CALCÁRIO E FOSFATO-PALESTINA DO PARÁ/PA E SÃO GERADO DO ARAGUAIA/PA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.641/2018-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°6976/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 851.093/2018-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 659,58 ha para 233,67 ha-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA 850.232/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 521,27 ha para 155,32 ha-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA 850.231/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 620,49 ha para 379,50-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 132