Processo minerário

851.093/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 132

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52308/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.100.889/0001-77- Alvará n°4054/2019

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4. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 289

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5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

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