Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 130
Processos citados
Despacho Relação Nº 30/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-ALVARÁ N° 2072/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 550,00 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 202,42 ha,..." Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Publicado DOU de 21/07/2025, Relação n° 105/2025, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "...Caraguatatuba/SP."; Leia-se: "...Dois Córregos/SP." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 130