Processo minerário

820.462/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa
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