Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Publicado DOU de 21/07/2025, Relação n° 105/2025, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "...Caraguatatuba/SP."; Leia-se: "...Dois Córregos/SP."
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-ALVARÁ N° 2072/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 550,00 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 202,42 ha,..."
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Publicado DOU de 21/07/2025, Relação n° 105/2025, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "...Caraguatatuba/SP."; Leia-se: "...Dois Córregos/SP."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 130