Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 127
Processos citados
Despacho Relação Nº 62/2026 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 875.195/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA-RETIFICO o Alvará de Pesquisa nº 2.972, publicado no Diário Oficial da União em 11/03/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: "[...] numa área de 519,12ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 569,34ha [...]". Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 872.752/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 872.752/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.096/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°16270/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.040/2025-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA 871.039/2025-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA 870.141/2021-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507 870.879/2020-MINERACAO TREMENDAL LTDA 870.118/2020-BRASILGRAN STONES LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 127