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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Seção
1
Data
Edição
60
Página
127

Despacho

Relação Nº 62/2026

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

875.195/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA-RETIFICO o Alvará de Pesquisa nº 2.972, publicado no Diário Oficial da União em 11/03/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: "[...] numa área de 519,12ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 569,34ha [...]".

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

872.752/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

872.752/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.096/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°16270/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.040/2025-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA

871.039/2025-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA

870.141/2021-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507

870.879/2020-MINERACAO TREMENDAL LTDA

870.118/2020-BRASILGRAN STONES LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 127

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