Processo minerário

872.752/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 127

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2. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (356)

   • Nega provimento a defesa apresentada (810)

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   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
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3. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado

     PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO o ato que indeferiu o requerimento de guia de utilização da Pegran Mineração Ltda, publicado no DOU de 18/06/2020, ao mesmo tempo em que DETERMINO a suspensão do processo de alteração da demarcação do alvará de pesquisa nº 8.426/2016

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

   • Nega provimento a defesa apresentada

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°204/2020

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6. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 88

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7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 139

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8. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 69

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9. 23/04/2018 Seção 1

   Página 220 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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11. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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