Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Seu processo neste ato

Trecho do ato

886.308/2016 - SC CONSTRUCOES LTDA - CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 08/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
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Despacho

Relação Nº 168/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

886.308/2016 - SC CONSTRUCOES LTDA - CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 08/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 130