Processo minerário
886.308/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2017 e 30/03/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado de Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 130
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°22323/2025
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- Seção 1
Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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