Processo minerário

886.308/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/07/2017

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/06/2025 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 10/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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