Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Relação nº 111/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 832.995/2023 - Interposto por GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 830.362/2024 - Interposto por GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 826.258/2002 - SADI CARVALHO 851.522/2021 - FABIO ERIC DE MORAIS 830.044/2019 - MINERACAO GAVEA LTDA 860.505/2020 - GF GOLD MINERACAO EIRELI 810.523/2025 - ANDRE ETGES ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 136