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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.995/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2023 e 31/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 111/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Não conhece o recurso interposto

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  2. Seção 1

    Relação nº 206/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2847)

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  3. Seção 1

    Relação nº 435/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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  4. Seção 1

    Relação nº 487/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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