Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação nº 77/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Publicado DOU de 03/03/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135