Processo minerário

810.552/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Publicado DOU de 03/03/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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2. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 720/2024 - Vencimento em 15/09/2029

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

     BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 241/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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5. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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6. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 11/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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