Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 01/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 137
Processos citados
Despacho Relação nº 39/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 190/2026 - Processo nº: 826.340/2019 - Titular: PEDREIRA SAO MARCOS LTDA - Vencimento: 18/09/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 137