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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.340/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2026 e 01/04/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraná. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 137

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 359/2026/COROUT-PR/MS/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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